À SELEG, para correção de fluxo.

Brasília, 14 de setembro de 2021 

(Autoria: Deputada Júlia Lucy )

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2021, às 19h.

JUSTIFICAÇÃO 

Para quem utiliza o transporte próprio, visitar o Setor de Clubes Esportivos Sul exige paciência, uma vez que a tarefa de buscar uma vaga no local pode custar tempo.

A falta de espaço para estacionamento é uma reclamação antiga de quem frequenta o Setor de Clubes Esportivos Sul e já é pauta frequente de reuniões de moradores, comerciantes e outros interessados.

Transcorridos anos, o problema ainda é uma constante e não aparenta ter soluções práticas.

Nesse sentido, rogo o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição. 

JÚLIA LUCY 

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2021, às 15h.

JUSTIFICAÇÃO 

Inaugurado em 2017, o Parque Vivencial do Gama recebeu cerca de R$ 3.8 milhões em investimentos para a construção de ciclovia, pista de cooper, campo de futebol, guarita, quadra poliesportiva, dois quiosques, chuveiros e estacionamento.

No entanto, o local - que poderia beneficiar cerca de 140 mil moradores da região, encontra-se abandonado.

Nesse sentido, rogo o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição. 

JÚLIA LUCY 

Deputada Distrital

(Autoria: )

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, às 15h.

JUSTIFICAÇÃO 

É indiscutível o potencial dos Parques Urbanos enquanto promotores de desenvolvimento social e econômico ao interferirem positivamente na saúde pública por meio da melhoria na qualidade de vida da população. Além do mais, um parque bem estruturado pode ser atraente a novos empreendimentos, auxiliando no desenvolvimento de um setor da cidade.

Com planejamento, é possível elaborar e implementar um projeto paisagístico coerente com a realidade do Distrito Federal (social, cultural, ambiental e econômica), gerido e fiscalizado. Ainda, quando a população é envolvida no processo de concepção e gestão, os resultados são positivos, há compromisso social e apropriação maior.

Nesse sentido, rogo o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição. 

JÚLIA LUCY 

Deputada Distrital

SUBEMENDA ADITIVA Nº _____ 2021

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)

Subemenda ao Projeto Lei nº 2.149/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei 2.151/2021 que “Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.”

Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei o seguinte parágrafo:

O estabelecimento que não repassar a redução aos preços será penalizado, com:

I – advertência;

II – multa;

III – suspensão do alvará;

IV – cassação do alvará.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por objetivo assegurar que a redução do imposto será efetivada e repassada ao consumidor final. 

Por todo exposto, conto com o apoio nos nobres pares para aprovação desta emenda.

Sala das Comissões, em agosto de 2021.

                                               Deputado CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

08/11/2021 - 15 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 14 de setembro de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

12/11/2021 - 15 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 14 de setembro de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo